Decreto Nº 8730/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 31/01/2017
• 204
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Adair Saturnino dos Santos

Decreto Nº 8722/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 23/01/2017
• 220
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Cristina Maria Reinaldo Delgado

Decreto Nº 8328/2017/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 23/01/2017
• 213
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Marilene Aparecida de Souza Santos

Decreto Nº 8666/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 13/12/2016
• 234
• 1

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor:Selma Adriana Moreira da Silva

Decreto Nº8650/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 05/12/2016
• 222
• 1

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor:Maria Goretti Lisboa

Decreto Nº 8649/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 05/12/2016
• 236
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Aparecida de Fátima Malaquias Freitas

Decreto Nº 8632/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 29/11/2016
• 229
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Antônia Rodrigues de Souza

Decreto Nº 8622/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 21/11/2016
• 235
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Aparecida Valamiel Leonel

Decreto Nº 8620/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 21/11/2016
• 221
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Wellington Gote Braga

Decreto Nº 8601/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 08/11/2016
• 216
• 1

Concede aposentadoria por invalidez ao servidor: Josué Paulo de Lima

Decreto Nº 8584/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 26/10/2016
• 210
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Francisco da Silva Ramos

Decreto Nº 8576/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 21/10/2016
• 227
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Maria Verônica Emiliano Gomes

Decreto Nº 8541/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 26/09/2016
• 220
• 1

Altera decreto nº 8.523/2016 que concede aposentadoria: Luis Ernesto Chiriboga Bastidas

Decreto Nº 8524/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 06/09/2016
• 219
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:José Sampaio Lima

Decreto Nº 8512/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 29/08/2016
• 218
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria das Graças Barbosa

Decreto Nº 8511/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 29/08/2016
• 216
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Nodete Ferreira da Silva

Decreto Nº 8496/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 18/08/2016
• 220
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Agenor Tiburcio Telesforo

Decreto Nº 8495/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 17/08/2016
• 209
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor: Margareth Meire de Freitas Lima

Decreto Nº 8486/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 05/08/2016
• 212
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:José Ramos Magalhães

Decreto Nº 8485/2016/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 05/08/2016
• 203
• 1

Concede aposentadoria voluntária a servidor:Maria Geralda Teixeira

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019