Decreto Nº 5783/2011/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 29/04/2011
• 239
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Agnes Magna da Silva

Decreto Nº 5770/2011/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 14/04/2011
• 236
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria das Graças Turbino Oliveira Silva

Decreto Nº 5704/2011/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 17/02/2011
• 246
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Felipe Raimundo Etelvino

Decreto Nº 5703/2011/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 17/02/2011
• 258
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Edilene Barbosa Turíbio

Decreto Nº 5683/2011/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 03/02/2011
• 232
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Auxiliadora Ferreira

Decreto Nº 5646/2010/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 28/12/2010
• 225
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Nelson Costa Mezencio

Decreto Nº 5614/2010/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 01/12/2010
• 234
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Brígida Aparecida Martins

Decreto Nº 5563/2010/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 19/08/2010
• 245
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Ivone Maria de Oliveira Freitas

Decreto Nº 5500/2010/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 19/08/2010
• 240
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Nilza Ferreira da Costa

Decreto Nº 5479/2010/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 30/07/2010
• 265
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Nicolina de Oliveira Canuto

Decreto Nº 5464/2010/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 20/07/2010
• 260
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria das Graças Costa

Decreto Nº 5463/2010/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 20/07/2010
• 279
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Marisa Ramos Ibraim

Decreto Nº 5440/2010/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 30/06/2010
• 285
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: José Maria Machado

Decreto Nº 5439/2010/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 30/06/2010
• 300
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Edson Márcio Vasconcelos Santos

Decreto Nº 5336/2010/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 04/03/2010
• 316
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria Delfina Braga Vilas Boas

Decreto Nº 5307/2010/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 10/02/2010
• 333
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria das Graças Santos de Abreu

Decreto Nº 5297/2010/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 29/01/2010
• 356
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Maria do Carmo Silva de Jesus

Decreto Nº 5255/2009/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 15/12/2009
• 350
• 1

Concede aposentadoria voluntária ao servidor: Eva Rosa do Carmo

Decreto Nº 5232/2009/PMM

• Benefícios de Aposentadorias

• 30/09/2009
• 359
• 1

Concede aposentadoria compulsória ao servidor: Antônio Chagas Anacleto

Lei Complementar Nº 173/2018

• 02/01/2018

Lei Complementar Nº 064/2008

• 31/12/2008

Lei Complementar Nº 190/2019

• 02/07/2019

Decreto Nº 6885/2013/PMM

• 23/07/2013

Resolução Nº 001/2019

• 23/09/2019